2. Política de privacidade
Última atualização: Agosto 2026 · Versão 1.0
A 5OceansTech, Lda respeita a privacidade de quem visita o seu sítio e trata dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
Esta política explica que dados recolhemos, com que finalidade, com que fundamento, durante quanto tempo os conservamos e que direitos assistem aos titulares.
Responsável pelo tratamento
Entidade | 5OceansTech, Lda |
NIPC | 518354199 |
Morada | Parque Industrial da Figueira da Foz, Rua das Acácias, n.º 40 A, 3090-380 Figueira da Foz |
Contacto para questões de proteção de dados | [preencher — endereço de correio eletrónico] |
A 5OceansTech, Lda não designou encarregado de proteção de dados, por não se verificarem os pressupostos do artigo 37.º do RGPD.
Dados que tratamos, finalidades e fundamentos
Formulário de contacto
Dados | Nome, endereço de correio eletrónico, entidade, telefone (facultativo) e conteúdo da mensagem |
Finalidade | Responder ao pedido de contacto e dar seguimento à relação, se aplicável |
Fundamento | Diligências pré-contratuais a pedido do titular (art. 6.º/1/b do RGPD) e interesse legítimo em responder a contactos recebidos (art. 6.º/1/f) |
Conservação | 2 anos a contar do último contacto, salvo se der origem a relação contratual |
Contactos profissionais e comunicação institucional
Dados | Nome, cargo, entidade, endereço de correio eletrónico e telefone profissionais |
Finalidade | Contacto institucional e comercial no âmbito da atividade da empresa, junto de entidades públicas, empresas e instituições científicas |
Fundamento | Interesse legítimo no desenvolvimento da atividade económica (art. 6.º/1/f do RGPD) |
Conservação | Enquanto se mantiver o interesse na relação institucional, ou até oposição do titular |
Relações contratuais
Dados | Dados de identificação e faturação de clientes, fornecedores e parceiros |
Finalidade | Execução do contrato, faturação e cumprimento de obrigações legais, designadamente fiscais e contabilísticas |
Fundamento | Execução de contrato (art. 6.º/1/b) e cumprimento de obrigação jurídica (art. 6.º/1/c) |
Conservação | Dez anos, nos termos da legislação fiscal aplicável |
Navegação no sítio
Ver a Política de cookies.
Destinatários dos dados
Os dados pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins de comercialização.
Podem ser comunicados a subcontratantes que prestam serviços à 5OceansTech, Lda, sempre no âmbito das finalidades descritas e ao abrigo de contrato de subcontratação nos termos do artigo 28.º do RGPD, designadamente:
— Prestador de alojamento do sítio na internet
— Prestador de serviços de correio eletrónico
— Contabilista certificado, para efeitos contabilísticos e fiscais
— Prestadores de serviços informáticos, para manutenção e segurança
Podem ainda ser comunicados a autoridades públicas quando exista obrigação legal de o fazer.
Transferências para fora do Espaço Económico Europeu
A 5OceansTech, Lda privilegia prestadores estabelecidos na União Europeia.
Caso algum prestador implique transferência de dados para país terceiro, essa transferência é feita ao abrigo de decisão de adequação da Comissão Europeia ou de cláusulas contratuais-tipo, nos termos do capítulo V do RGPD.
Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados, designadamente ligação cifrada ao sítio, controlo de acessos e cópias de segurança.
Direitos dos titulares
Nos termos do RGPD, assistem ao titular dos dados os seguintes direitos:
— Acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito
— Retificação de dados inexatos ou incompletos
— Apagamento dos dados, quando se verifiquem os pressupostos legais
— Limitação do tratamento
— Portabilidade dos dados fornecidos, nos casos aplicáveis
— Oposição ao tratamento fundado em interesse legítimo
— Retirada do consentimento, a todo o tempo, sem comprometer a licitude do tratamento anterior
Estes direitos podem ser exercidos por escrito, para ou para a morada da sede.
O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) · www.cnpd.pt
Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é a publicada neste sítio, com indicação da data da última atualização.
